Saiba Tudo Sobre a Trajetória Digitalizadora do PIX

O sistema de pagamento instantâneo, mais conhecido como pix, desenvolvido pelo Banco Central no ano de 2020, completou um ano de operação em novembro. Trata-se de um método de operação com mais de  348 milhões de chaves cadastradas que, por ser um sistema de transações rápidas, já movimentou mais de R$ 4 trilhões na economia brasileira.

O pix é um meio de pagamento cujo objetivo é realizar transferências de forma instantânea, em segundos, em quaisquer dias e horários da semana. O Banco Central desenvolveu o pix com uma proposta de ser uma modalidade responsável por movimentar a sua conta em um banco digital.

Nesses 365 dias de trajetória digitalizadora, o pix se mostrou ser um método de fácil utilização, pois é rápido e prático, diferentemente das transferências feitas por TED e DOC.

O diferencial do pix é que não se exige saber os dados do banco do outro indivíduo. Assim, o pagamento é realizado de uma conta para outra por chaves como, por exemplo, o número do telefone celular, e-mail, CPF, CNPJ ou, até mesmo, leitura de um QR Code. Essas são as diversas formas de usar o pix para realizar pagamentos.

A vantagem do pix é que essa chave é utilizada para identificar o cliente, pois ela vincula uma dessas informações à conta do usuário. Além disso, o indivíduo que utiliza o pix como sistema de pagamento não se submete a tarifas abusivas se fizer transações fora do dia e horário comercial. 

Desse modo, o pix veio para revolucionar as plataformas digitais e mudar o modo de fazer pagamentos. Mas, você sabia que, após um ano de pix, o sistema de pagamentos digitais do Banco Central Brasileiro ganhou novas funcionalidades e um conjunto de novas medidas de segurança, como, por exemplo, um mecanismo especial de devolução e a função de troco?.

Conheça as Novas Medidas e Funções de Segurança do Pix 

Segundo o Banco Central, durante esses 12 meses, o pix apresentou um rápido crescimento e alcançou um desempenho além das expectativas para o sistema. Durante esse período, o banco digital precisou acompanhar a popularização do pix e, por consequência, se esforçar para realizar mudanças em termos de funcionalidade  e pagamento instantâneo. 

A primeira mudança no pix começou a valer em 04 de outubro de 2021, e diz respeito ao limite de transferências à noite, que passou a ser de R $1 mil para pagamentos e transferências feitas por pessoas físicas fora do horário comercial, ou seja, das 20h às 06h. Já as pessoas jurídicas não foram atingidas com a mesma medida, mas o limite do pix pode ser alterado conforme o pedido do cliente em qualquer canal de atendimento do banco digital.

Segundo o Banco Central, os bancos deverão oferecer aos seus clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites pré-estabelecidos para, assim, melhorar a funcionalidade do sistema.

Entre outras mudanças que chegaram para reforçar a segurança do pix e do banco digital, duas delas entraram em vigor em 29 de novembro: o Pix Saque e o Pix Troco. 

Devido ao alto índice de golpes, crimes e fraudes em transações instantâneas, o pix saque permite ao cliente realizar saques em qualquer caixa eletrônico ou estabelecimento comercial credenciado, portando um QR Code. Desse modo, a loja repassará o valor integral do Pix em dinheiro para o cliente. 

Além dessa nova medida, também entrou em vigor, na mesma data, o Pix Troco, que funciona na mesma dinâmica, isto é, o estabelecimento é obrigado, por meio do mecanismo especial de devolução, a fazer a restituição em dinheiro do valor excedido pago. Assim, o cliente, ao pagar uma compra com um valor maior, pode ser ressarcido com o troco em espécie. 

Veja, a seguir, mais sobre as novas modalidades do pix:

Bloqueio cautelar: essa nova modalidade chegou como uma medida que permite, ao banco digital, realizar o bloqueio preventivo dos recursos dos clientes por até 72 horas caso haja suspeita de fraude. Mas, atenção: quando ocorrer o bloqueio, imediatamente, o banco comunicará ao cliente o ocorrido.

Notificação de infração: a notificação de infração passará a ser obrigatória. Esse mecanismo permitirá que os bancos consigam registrar uma marcação na chave PIX do usuário e no número da conta quando houver suspeita de fraude. Assim, as informações serão repassadas entre as demais instituições financeiras para evitar o aumento das fraudes.

Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude: outra modalidade que entrará em vigor e transformará a maneira de utilizar o pix é a consulta de informações vinculadas às chaves PIX. Quando houver qualquer notificação de fraude, todos os usuários do banco central e do PIX terão acesso a essas informações e poderão usá-las em seus processos.

Mecanismos adicionais para proteção dos dados: outro mecanismo a ser adotado e implementado pelo banco central são os recursos de proteção de dados caso ocorram  excessivas consultas de chaves PIX.

Devolução de valores em caso de fraude ou falha:  por fim, a devolução de valores quando houver suspeita de falha operacional ou fraude poderá ser iniciada pelo prestador de serviço ou por solicitação.

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